Termos de Uso

1. Quem pode usar o Vibn

Você precisa ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima de consentimento digital do lugar onde você mora) para usar o Vibn. Se você for menor de idade, só poderá usar o Vibn com consentimento verificável de um pai ou responsável quando a lei exigir. Você é responsável pela veracidade das informações da sua conta e por manter seu login seguro.

2. Como o Vibn funciona

O Vibn é somente por convite. Os grupos são privados, não há feed público nem descoberta, e as pessoas entram em um grupo apenas por um link de convite, QR code ou código de alguém que já esteja nele. Todos no grupo podem adicionar fotos e vídeos e ver o que os outros adicionam.

As mídias em grupos criados desde a implantação da criptografia de ponta a ponta são criptografadas no seu dispositivo antes do envio. A chave fica nos dispositivos dos membros e no link de convite; se você mantiver um backup de recuperação, também guardamos uma cópia selada com uma frase que nunca recebemos, então continuamos sem conseguir abrir essas mídias.

O proprietário do grupo e seus gerentes controlam as configurações do grupo: se os membros podem marcar pessoas, se as mídias podem ser salvas ou compartilhadas fora do grupo, se salvamentos e compartilhamentos são registrados e se membros além deles podem convidar novas pessoas. Proprietários e gerentes também podem ver uma linha do tempo de quem entrou ou saiu do grupo e quem convidou cada pessoa.

3. Seu conteúdo

Você mantém a propriedade das fotos, vídeos, legendas, comentários e mensagens que adiciona ao Vibn. Você concede ao Vibn uma licença limitada, mundial e isenta de royalties para hospedar, armazenar, processar e exibir seu conteúdo com a finalidade de operar o Vibn — por exemplo, armazenar suas mídias, entregá-las aos membros dos seus grupos, gerar miniaturas e, se você optar, identificar rostos. Esta licença termina quando o conteúdo é removido — por você, pelo dono do grupo ou pela regra de armazenamento da seção 6 — ou quando você exclui sua conta, exceto por cópias residuais de backup.

Você é responsável pelo que envia. Envie apenas conteúdo que você tem o direito de compartilhar e não envie fotos ou vídeos de outras pessoas quando isso violar os direitos delas ou a lei.

As mídias que você envia podem ser marcadas como sensíveis, por você ou por uma verificação automática executada no seu próprio dispositivo, e nesse caso aparecem desfocadas até que quem visualiza escolha vê-las. Se o grupo registrar salvamentos e compartilhamentos, o proprietário e os gerentes do grupo poderão ver quando você salva ou compartilha um item.

4. Uso aceitável

Mantenha o Vibn um bom lugar. Você concorda em não:

• Enviar conteúdo que seja ilegal, sobre o qual você não tenha os direitos ou que infrinja a propriedade intelectual ou a privacidade de alguém.
• Compartilhar imagens íntimas ou que identifiquem outras pessoas sem o consentimento delas.
• Assediar, ameaçar ou prejudicar outras pessoas, ou publicar conteúdo abusivo ou de ódio.
• Enviar malware, ou tentar quebrar, sobrecarregar, fazer engenharia reversa ou obter acesso não autorizado ao Vibn.
• Usar bots ou meios automatizados para abusar de convites, contas ou do nosso site.
• Usar o Vibn para violar qualquer lei aplicável.

5. Reconhecimento facial

O reconhecimento facial é opcional e vem desativado por padrão. Se você o ativar, tudo o que analisa seu rosto é executado no seu próprio dispositivo: seu celular cria uma assinatura facial numérica e envia apenas esses números para nós, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Suas fotos de cadastro nunca saem do seu dispositivo.

Ative-o apenas para você e respeite o fato de que outros membros controlam a própria descoberta e podem excluir seus dados faciais a qualquer momento.

6. Vibn+ e pagamentos

O Vibn é gratuito para começar. O Vibn+ é uma assinatura opcional que desbloqueia recursos como grupos ilimitados, qualidade superior, o bloqueio de revelação e ausência de anúncios. As assinaturas são vendidas e cobradas pela Apple App Store ou pelo Google Play e renovam automaticamente até você cancelar. Gerencie ou cancele sua assinatura na sua conta da loja; os reembolsos são tratados pela loja de acordo com suas políticas. Validamos as compras com a Apple ou o Google, e seu plano é definido pelos nossos servidores com base nessa validação. No plano Free, o Vibn exibe anúncios.

O armazenamento é compartilhado e cobrado do dono de cada grupo. Se sua assinatura Vibn+ terminar e os grupos que você criou estiverem acima do limite gratuito, você mantém o limite do Vibn+ por mais 30 dias e avisaremos você. Se ao fim desses 30 dias você ainda estiver acima do limite, excluímos mídias dos grupos que você criou — as mais antigas primeiro e independentemente de quem as enviou — até caberem no limite gratuito. Renovar o Vibn+ ou excluir mídias suficientes antes do prazo evita isso. Isso inclui mídias enviadas por outros membros dos seus grupos; da mesma forma, se você for membro do grupo de outra pessoa, a situação da assinatura dela pode afetar o conteúdo que você adicionou.

7. Exclusão da sua conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento nas configurações do app, ou solicitar a exclusão pelo nosso site informando seu e-mail — enviaremos uma notificação a essa conta para que você possa confirmar a exclusão no app. Excluir sua conta remove seus dados conforme descrito na Política de Privacidade. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei.

8. Isenções de responsabilidade

O Vibn é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo na medida permitida por lei. Não garantimos que o Vibn estará sempre disponível, livre de erros ou seguro. Em particular, o desfoque do “dia de revelação” é um recurso de surpresa compartilhada e não uma garantia de segurança, e a verificação automática de conteúdo sensível é de melhor esforço — ela deixará coisas passarem e ocasionalmente sinalizará o que não deveria. As mídias em grupos antigos, criados antes da criptografia de ponta a ponta, são armazenadas sem criptografia, então tenha isso em mente para conteúdo sensível.

9. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei, o Vibn não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por perda de dados ou conteúdo, decorrentes do seu uso do Vibn. Nada nestes Termos limita os direitos que você tem e que não podem ser limitados por lei, inclusive sob as regras de proteção ao consumidor do Brasil.

10. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos à medida que o Vibn evolui. Se fizermos uma alteração relevante, atualizaremos a data acima e, quando apropriado, avisaremos você no app. Continuar a usar o Vibn após uma alteração significa que você aceita os Termos atualizados.

11. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem consideração às regras de conflito de leis. As disputas serão tratadas pelos tribunais competentes do Brasil, sujeitas a quaisquer direitos de proteção ao consumidor que permitam que você ajuíze uma ação no lugar onde mora.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Envie um e-mail para [email protected].